O justo tratamento dos escravos

21 “Estes são os decretos que você apresentará a Israel:

² “Se você comprar um escravo hebreu, ele não poderá servi-lo por mais de seis anos. Liberte-o no sétimo ano, e ele nada lhe deverá pela liberdade. ³ Se ele era solteiro quando se tornou seu escravo, partirá solteiro. Mas, se era casado antes de se tornar seu escravo, a esposa deverá ser liberta com ele.

⁴ “Se seu senhor lhe deu uma mulher em casamento enquanto ele era escravo, e se o casal teve filhos e filhas, somente o homem será liberto no sétimo ano. A mulher e os filhos continuarão a pertencer ao senhor. ⁵ O escravo, contudo, poderá declarar: ‘Amo meu senhor, minha esposa e meus filhos. Não desejo ser liberto’. ⁶ Nesse caso, seu senhor o apresentará aos juízes.^[a] Em seguida, o levará até a porta ou até o batente da porta e furará a orelha dele com um furador. Depois disso, o escravo servirá a seu senhor pelo resto da vida.

⁷ “Quando um homem vender a filha como escrava, ela não será liberta como os homens. ⁸ Se ela não agradar seu senhor, ele permitirá que alguém lhe pague o resgate, mas não poderá vendê-la a estrangeiros, pois rompeu o contrato com ela. ⁹ Mas, se o senhor da escrava a entregar como mulher ao filho dele, não a tratará mais como escrava, mas sim como filha.

¹⁰ “Se um homem que se casou com uma escrava tomar para si outra esposa, não deverá descuidar dos direitos da primeira mulher com respeito a alimentação, vestuário e intimidade sexual. ¹¹ Se ele não cumprir alguma dessas obrigações, ela poderá sair livre, sem pagar coisa alguma.”

Casos de danos pessoais

¹² “Quem agredir e matar outra pessoa será executado, ¹³ mas se for apenas um acidente permitido por Deus, definirei um lugar de refúgio para onde o responsável pela morte possa fugir. ¹⁴ Se, contudo, alguém matar outra pessoa intencionalmente, o assassino será preso e executado, mesmo que tenha buscado refúgio em meu altar.

¹⁵ “Quem agredir seu pai ou sua mãe será executado.

¹⁶ “Quem sequestrar alguém será executado, quer a vítima seja encontrada em seu poder, quer ele a tenha vendido como escrava.

¹⁷ “Quem ofender a honra de^[b] seu pai ou de sua mãe será executado.

¹⁸ “Se dois homens brigarem e um deles acertar o outro com uma pedra ou com o punho e o outro não morrer, mas ficar de cama, ¹⁹ o agressor não será castigado se, posteriormente, o que foi ferido conseguir voltar a andar fora de casa, mesmo que precise de muletas; o agressor indenizará a vítima pelos salários que ela perder e se responsabilizará por sua total recuperação.

²⁰ “Se um senhor espancar seu escravo ou sua escrava com uma vara e, como resultado, o escravo morrer, o senhor será castigado. ²¹ Mas, se o escravo se recuperar em um ou dois dias, o senhor não receberá castigo algum, pois o escravo é sua propriedade.

²² “Se dois homens brigarem e um deles atingir, por acidente, uma mulher grávida e ela der à luz prematuramente,^[c] sem que haja outros danos, o homem que atingiu a mulher pagará a indenização que o marido dela exigir e os juízes aprovarem. ²³ Mas, se houver outros danos, o castigo deverá corresponder à gravidade do dano causado: vida por vida, ²⁴ olho por olho, mão por mão, pé por pé, ²⁵ queimadura por queimadura, ferida por ferida, contusão por contusão.

²⁶ “Se um senhor ferir seu escravo ou sua escrava no olho e o cegar, libertará o escravo como compensação pelo olho. ²⁷ Se quebrar o dente de seu escravo ou de sua escrava, libertará o escravo como compensação pelo dente.

²⁸ “Se um boi^[d] matar a chifradas um homem ou uma mulher, o boi será apedrejado, e não será permitido comer sua carne. Nesse caso, porém, o dono do boi não será responsabilizado. ²⁹ Mas, se o boi costumava chifrar pessoas e o dono havia sido informado, porém não manteve o animal sob controle, se o boi matar alguém, será apedrejado, e o dono também será executado. ³⁰ Os parentes do morto, no entanto, poderão aceitar uma indenização pela vida perdida. O dono do boi poderá resgatar a própria vida ao pagar o que for exigido.

³¹ “A mesma lei se aplica se o boi chifrar um menino ou uma menina. ³² Mas, se o boi chifrar um escravo ou uma escrava, o dono do boi pagará trinta moedas^[e] de prata ao senhor do escravo, e o boi será apedrejado.

³³ “Se alguém cavar ou destampar um poço e um boi ou jumento cair dentro dele, ³⁴ o proprietário do poço indenizará totalmente o dono do animal, mas poderá ficar com o animal morto.

³⁵ “Se o boi de alguém ferir o boi do vizinho e o animal ferido morrer, os dois donos venderão o animal vivo e dividirão o dinheiro entre si em partes iguais; também dividirão entre si o animal morto. ³⁶ Mas, se o boi costumava chifrar e o dono não manteve o animal sob controle, o dono entregará um boi vivo como indenização pelo boi morto e poderá ficar com o animal morto.”